PEC 369/2005

03 de abr, 10:09CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para a PEC 314/2004, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 17:33CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para a PEC 314/2004, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CCJC o Memorando nº 91/13 - COPER solicitando apensar a PEC 369/05 à de nº 314/04

13 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 7.916/2013, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 7.916/2013. Apense-se a Proposta de Emenda à Constituição n. 369/2005 à Proposta de Emenda à Constituição n. 314/2004, nos termos do art. 142, caput, e do art. 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.”

05 de jun, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7916/2013, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO), que: "Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº 314/2004 e nº 369/2005."

26 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida ao Relator, Dep. Moreira Mendes, para reexame.

26 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirada de pauta, de ofício.

27 de set, 15:59PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3303/2011, pelo Deputado Raul Lima (PP-RR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 369, de 2005, que "dá nova redação aos arts. 8º, 11, 37 e 114 da Constituição."".

20 de set, 10:59CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela admissibilidade desta e da PEC 426/2005, apensada.

20 de set, 10:59CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Moreira Mendes (PPS-RO).

17 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO)

15 de mar, 11:31CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

31 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

O REQ 2380/08 recebeu o seguinte despacho: "Deixo de dar seguimento ao Requerimento, por ser inadmissível o regime da urgência para a apreciação das propostas de emenda à Constituição. Oficie-se ao primeiro Requerente, publique-se e, após, arquive-se."DCD de 01/04/08 PÁG 11928 COL 01.

05 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2380/2008, pelo Deputado Professor Setimo, que requer urgência para apreciação do Proposta de Emenda à Constituição nº 369, de 2005, que dá nova redação aos arts. 8º, 11, 37 e 114 da Constituição (Reforma Sindical).DCD de 06/03/08 PÁG 6849 COL 01.

08 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Recebido Ofício 951/05 - Câmara Municipal de Ribeirão Preto - SP.

12 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Recebido Ofício Circular nº 25/05/ECBS - Câmara Municipal de São José do Rio Pardo - SP.

07 de jul, 16:08MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a esta a PEC-426/2005.

07 de abr, 17:19CCJCTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento, REQ 146/2005 CCJC, pelo Dep. Maurício Rands

09 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE)

09 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/03/05, PÁG 5384, COL 02.

09 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de mar, 11:11MESATramitando em Conjunto

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

04 de mar, 16:47PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo

04 de mar, 16:45PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição pelo Poder Executivo