PEC 395/2017

31 de ago, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas, deixou de ser membro da Comissão

02 de mai, 11:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 413/2014, 440/2014, 19/2015, 42/2015, 156/2015 e 63/2011, apensadas.

02 de mai, 11:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG).

16 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG)

21 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Derrite (PP-SP)

17 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Recebido comunicado de Renúncia de Relatoria do Deputado Guilherme Derrite

13 de ago, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Prejudicado os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Guilherme Derrite.

13 de ago, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

06 de ago, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Retirada de pauta, de ofício, tendo em vista a ausência do Relator.

10 de jul, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

03 de jul, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone.

03 de jul, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, tendo em vista ausência do Relator.

28 de jun, 12:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Derrite (PP-SP), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 413/2014, 440/2014, 19/2015, 42/2015, 156/2015 e 63/2011, apensadas.

28 de jun, 12:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Guilherme Derrite (PP-SP).

25 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Derrite (PP-SP)

26 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8347/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 8.347/2018, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que a Proposta de Emenda à Constituição n. 395/2017 já foi distribuída à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, conforme despacho datado de 7 de junho de 2018. Publique-se. Oficie-se".

08 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/06/18 PÁG 20 COL 01.

07 de jun, 10:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PEC-63/2011.

07 de jun, 10:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Apense-se a esta a PEC-63/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

03 de abr, 12:35PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8347/2018, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Requer despacho da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2012, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para exame de admissibilidade".

14 de dez, 15:29PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 395/2017, pelo Senado Federal, que: "Altera a Constituição Federal para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.".

14 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1392/17, do Senado Federal, ser submete à apreciação da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição n°24, de 2012, constante dos autógrafos juntos, que "Altera a Constituição Federal para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública".