PEC 422/2014

07 de nov, 18:28CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

31 de jan, 00:00PEC05499Pronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO À PEC 54/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA A PEC 422/2014, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer Reformulado, Dep. Átila Lira, pela rejeição desta, da EMC 1/2003 PEC05499, da EMC 2/2003 PEC05499, e da EMC 3/2003 PEC05499, e pela aprovação da PEC 59/1999, apensada, com substitutivo modificado.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Devido ao arquivamento da PEC 54/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se a PEC 422/2014 da PEC 54/1999, permanecendo a matéria distribuída à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD) e na situação em que se encontrava.

29 de jun, 15:04PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2297/2015, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Requer a inclusão da PEC 422/2014 para votação".

12 de nov, 10:02PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10798/2014, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 422 de 2014, que acrescenta o art. 99 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre a efetivação de pessoal em exercício na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios".

25 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

10 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CCJC o Memorando nº 108/14 - COPER solicitando a devolução da PEC 422/14, anteriormente apensada à de nº 518/10.

09 de set, 18:37MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 10712/2014, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 10.712/2014, para determinar que a Proposta de Emenda à Constituição n. 422/2014 seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição n. 518/2010 e, ato contínuo, seja apensada à Proposta de Emenda à Constituição n. 54/1999. Publique-se. Oficie-se”.

05 de set, 11:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 10712/2014, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que: "Requer que a PEC 422 de 2014 seja desapensada da PEC 518 de 2010 e apensada a PEC 54 de 1999, por tratarem de temas semelhantes".

29 de ago, 15:40CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 29/8/2014.

28 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

08 de ago, 10:56MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à PEC-518/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

08 de ago, 10:00MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à PEC-518/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

06 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de conferência de assinaturas.

06 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/08/14, PÁG 389 COL 01.

06 de ago, 14:46PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 422/2014, pelos Deputados Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e outros, que: "Acrescenta o art. 99 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre a efetivação de pessoal em exercício na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios".