PEC 430/2009

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Ramagem, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

15 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).

15 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem, PRL 12 CCJC.

13 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ)

10 de set, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Delegado Ramagem, deixou de ser membro da Comissão

11 de abr, 13:56CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).

11 de abr, 13:56CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 12 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ).

20 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ)

27 de abr, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vitor Hugo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

21 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Hugo (PSL-GO)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gurgel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

20 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ)

25 de fev, 13:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-422/2019.

21 de fev, 11:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-122/2019.

20 de fev, 20:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-268/2019.

20 de fev, 20:38PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 551/2019, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a desapensação da PEC nº 430/2009, das PECs nºs 431/2014,423/2014,127/2015,89/2015, 198/2016 e 319/2017".

20 de fev, 20:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-243/2019.

20 de fev, 19:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-166/2019.

19 de fev, 20:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-129/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcos Rogério, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de dez, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Restaram prejudicados os Requerimentos de retirada de pauta, de autoria conjunta dos Deputados Delegado Edson Moreira e João Campos; e do Deputado Paulo Abi-Ackel.

04 de dez, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

12 de dez, 17:20CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

28 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.680/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.680/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

09 de nov, 16:31PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7680/2017, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Requer a desapensação das Propostas de Emenda à Constituição 423/2014; 89/2015; 127/2015; 198/2016 e 319/2017 da Proposta de Emenda à Constituição 430/2009 e a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição 321/2013 da Proposta de Emenda à Constituição 432/2009".

08 de nov, 13:43CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 227/2017, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer a realização de audiência pública para debater as propostas contidas na PEC 430, de 2009, e em seus apensados, e os possíveis impactos da constitucionalização dessas soluções, faz-se necessário ouvir as instituições envolvidas na temática para que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania possa se pronunciar sobre a admissibilidade".

31 de out, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

13 de jun, 10:28CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela admissibilidade desta, da PEC 423/2014 e da PEC 89/2015, apensadas, com emendas saneadoras; e pela admissibilidade da PEC 432/2009, da PEC 321/2013, da PEC 431/2014, da PEC 127/2015, da PEC 198/2016, da PEC 273/2016 e da PEC 319/2017, apensadas.

13 de jun, 10:28CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 11 CCJC, pelo Dep. Marcos Rogério