PEC 44/2015

31 de mai, 09:56MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1818/2023 (Requerimento), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 44/2015, que acrescenta um § 3º ao caput do art. 42, da Constituição Federal, definindo a carga horária de trabalho diária e semanal dos policiais e bombeiros militares".

19 de fev, 16:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 493/2019, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 44/2015".

21 de fev, 11:19PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5960/2017, pelo Deputado Aelton Freitas (PR-MG), que: "Na condição de Líder do Partido da República requeiro a V. Ex.ª, nos termos do artigo 114, XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 44/2015, de autoria do Deputado CABO SABINO, que 'Acrescenta um § 3º ao caput do art. 42, da Constituição Federal, definindo a carga horária de trabalho diária e semanal dos policiais e bombeiros militares'".

22 de nov, 15:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5555/2016, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 44/2015, que acrescenta um § 3º ao caput do art. 42, da Constituição Federal, definindo a carga horária de trabalho diária e semanal dos policiais e bombeiros militares.".

10 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44-A, de 2015, do Sr. Cabo Sabino e outros, que "acrescenta um § 3º ao caput do art. 42, da Constituição Federal, definindo a carga horária de trabalho diária e semanal dos policiais e bombeiros militares" Publicado em avulso e no DCD de 11/11/16 PÁG 220 COL 01, Letra B.

10 de nov, 11:22CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de nov, 12:00PEC04415Pronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

25 de out, 10:26PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 5383/2016, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44-A, de 2015, do Sr. Cabo Sabino e outros, que "acrescenta um § 3º ao caput do art. 42, da Constituição Federal, definindo a carga horária de trabalho diária e semanal dos policiais e bombeiros militares", que: "Solicita prorrogação do prazo da Comissão".

13 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o REQ. 5124/2016, nos termos do seguinte despacho: Defiro a prorrogação do prazo por 20 (vinte) sessões, "ad referendum" do Plenário. Publique-se.

29 de ago, 11:47PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 5124/2016, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44-A, de 2015, do Sr. Cabo Sabino e outros, que "acrescenta um § 3º ao caput do art. 42, da Constituição Federal, definindo a carga horária de trabalho diária e semanal dos policiais e bombeiros militares", que: "Solicita prorrogação do prazo da Comissão".

03 de ago, 17:52PEC04415Pronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

03 de ago, 17:52PEC04415Pronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PEC04415, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

14 de jun, 00:00PEC04415Pronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mai, 00:00PEC04415Pronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (10 sessões a partir de 19/05/2016)

17 de mai, 00:00PEC04415Pronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

11 de mai, 00:00PEC04415Pronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela PEC04415.

11 de mai, 00:00PLENPronta para Pauta

Constituição de Comissão Temporária

Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos § 2º do art. 202 do Regimento Interno.

19 de nov, 00:00PLENPronta para Pauta

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno.

16 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/11/15 PÁG 241 COL 01, Letra A.

11 de nov, 09:07CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de nov, 14:30CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

10 de nov, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Estava inscrito para discutir a matéria, porém ausente no momento da chamada, o Deputados Capitão Augusto.

10 de nov, 14:30CCJCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Waldir (PSDB-GO), Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Dep. Evandro Gussi (PV-SP), Dep. Mainha (SD-PI), Dep. Cabo Sabino (PR-CE), Dep. Esperidião Amin (PP-SC), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Jorginho Mello (PR-SC), Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), Dep. Felipe Maia (DEM-RN), Dep. Pastor Eurico (PSB-PE) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

10 de nov, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 20/10/2015, pelo Relator anteriormente designado, Deputado Vitor Valim, pela admissibilidade.

10 de nov, 15:03CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)

03 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de nov, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

28 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Covatti Filho, Evandro Gussi, Luiz Couto e Rodrigo Pacheco.

28 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer. O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 20/10/2015, pelo Relator anteriormente designado, Deputado Vitor Valim, pela admissibilidade.

28 de out, 10:42CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)

20 de out, 18:05CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE), pela admissibilidade.

20 de out, 18:05CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Vitor Valim (PMDB-CE).

11 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE)

19 de mai, 17:15CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

19 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 20/05/15 PÁG 557 COL 01.

18 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

14 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/05/15, PÁG 419 COL 01.

14 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas

14 de mai, 12:47PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 44/2015, pelos Deputados Cabo Sabino (PR-CE) e outros, que: "Acrescenta um § 3º ao caput do art. 42, da Constituição Federal, definindo a carga horária de trabalho diária e semanal dos policiais e bombeiros militares".

31 de mai de 2023REQ 1818/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Capitão Augusto (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 44/2015, que acrescenta um § 3º ao caput do art. 42, da Constituição Federal, definindo a carga horária de trabalho diária e semanal dos policiais e bombeiros militares.