PEC 454/2018

10 de dez, 16:20CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para a PEC 446/2018, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mai, 12:38MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1463/2019.

14 de mai, 14:04PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1463/2019, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB), que: "Requer o desarquivamento de proposições legislativas arquivadas nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-498/2019.

04 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/19 PÁG 821 COL 01.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de jan, 16:10CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de dez, 17:21MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PEC-446/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

20 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas

19 de dez, 16:08PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 454/2018, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PP-PR), que: "Altera o art. 159 da Constituição Federal, para destinar parcela adicional da arrecadação federal ao Fundo de Participação dos Municípios.".