PEC 482/2001

13 de fev, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Em 13/02/2023, conforme solicitado, foram encaminhados para a COPER a pasta física da PEC nº 482/2001 (não tinha apensadas) acompanhada dos respectivos documentos originais produzidos na CCJC. A partir desta data, toda a documentação irá tramitar na forma digital.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de mar, 09:00CCJCArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

16 de dez, 20:19CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela admissibilidade.

16 de dez, 20:19CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).

08 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

31 de jan, 23:59CCJCArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior, deixou de ser membro da Comissão

15 de ago, 15:07CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade.

15 de ago, 15:07CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

01 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

14 de abr, 16:09CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela admissibilidade.

14 de abr, 16:09CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

18 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

05 de mai, 14:48CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Mentor (PT-SP), pela admissibilidade.

10 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Mentor

27 de fev, 00:00CCJCArquivada

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

12 de jun, 15:39CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela admissibilidade.

10 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lins

21 de mar, 09:50CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

19 de mar, 18:34CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação Inicial no DCD de 16/3/2002.

04 de mar, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Despacho à CCJR.

13 de dez, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da PEC 482/2001, que "acrescenta parágrafos ao art. 43 da Constituição Federal, dispondo sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste."