PEC 504/2010

24 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de ago, 10:00CMADSPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 85/2023 do Sr. Nilto Tatto que requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD, seja realizada audiência em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para discussão da PEC 504/2010, com o título: “Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura”

08 de ago, 00:00CPOVOSPronta para Pauta

Notificações

Aprovado requerimento n. 58/2023 da Sra. Célia Xakriabá, subscrito pelo Sr. Airton Faleiro, que requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD, seja realizada audiência em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discussão da PEC 504/2010, com o título: "Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura"

07 de ago, 00:00CPOVOSPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 58/2023 (Requerimento), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a PEC 504/2010, do Senado Federal, que inclui o cerrado e a caatinga entre os bens considerados patrimônio nacional".

04 de ago, 15:18CMADSPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 85/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD, seja realizada audiência em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para discussão da PEC 504/2010, com o título: “Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura”".

31 de jan, 00:00PEC11595Pronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO À PEC 115/1995 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA A PEC 504/2010, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, favorável, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, e seus apensos, com Substitutivo

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento da PEC 115/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se a PEC 115/1995 da PEC 504/2010.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento da PEC 150/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se da PEC 150/1995 a PEC 100/2003 e a PEC 131/2003, e, em seguida, apense-as à PEC 504/2010.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento da PEC 115/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se da PEC 115/1995 a PEC 188/2003 e, em seguida, apense-a à PEC 504/2010.

08 de mai, 11:41PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1405/2019, pelo Deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), que: "Requer, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 504 de 2010 que 'Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados Patrimônio Nacional'".

24 de out, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17 de out, 09:40PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

09 de out, 17:02PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

09 de out, 17:02PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento do Dep. Caetano, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta para apreciação da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) PLP nº 76/2007; e 2) PL nº 6424/2016, sobre os demais itens da pauta.

06 de set, 15:41PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7197/2017, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 504/2010, que 'Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional'".

08 de ago, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de ago, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 de jul, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de jul, 18:30PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

05 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de jul, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27 de jun, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

20 de jun, 09:31PLENPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

16 de jun, 11:45PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6719/2017, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 504 de 2010 que 'Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados Patrimônio Nacional'".

13 de jun, 09:31PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de jun, 16:30PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

07 de jun, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

06 de jun, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

02 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de abr, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de mar, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de mar, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de mar, 14:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento da Dep. Alice Portugal, Líder do PCdoB, que solicita inversão de pauta, a fim de que o PL 5346/2016, item 7 da pauta, seja apreciado como o item 1.

08 de mar, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

07 de mar, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

21 de fev, 15:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

21 de fev, 15:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento da Dep. Alice Portugal, Líder do PCdoB, que solicita inversão de pauta para apreciação da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) PL nº 1.775/15; 2) PL nº 252/07; e 3) PL nº 5.555/13, sobre os demais itens da pauta.

21 de fev, 10:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

20 de fev, 17:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

20 de fev, 17:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento do Dep. Afonso Motta (PDT-RS), na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que o PL 742/2011, item 10 da pauta, seja apreciado como o item 1, renumerando-se os demais.

15 de fev, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de fev, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

08 de fev, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

07 de fev, 16:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

06 de dez, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

22 de nov, 19:02PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

22 de nov, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de set, 16:56PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5207/2016, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 504/2010, que 'Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional'".

02 de dez, 15:43PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3669/2015, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 504/2010, que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional"".

19 de mai, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de mai, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de mai, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 665/2014, com prazo encerrado.

29 de abr, 13:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

28 de abr, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27 de abr, 19:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

23 de abr, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de abr, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de abr, 14:09PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1430/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 504 de 2010 que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados Patrimônio Nacional"".

09 de abr, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

31 de mar, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

31 de mar, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

30 de mar, 18:46PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

26 de mar, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

25 de mar, 19:57PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

25 de mar, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

24 de mar, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

19 de mar, 00:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18 de mar, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17 de mar, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17 de mar, 13:53PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 982/2015, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a inclusão Ordem do Dia a PEC 504/2010 que Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o CERRADO e a CAATINGA entre os biomas considerados patrimônio nacional".

12 de mar, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

11 de mar, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de mar, 20:01PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

10 de mar, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de mar, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de mar, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03 de mar, 14:00PLENPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.

03 de set, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).

02 de set, 18:30PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).

02 de jul, 10:42PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10484/2014, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer inclusão da PEC 504/2010, na ordem do dia do Plenário".

04 de jun, 20:17PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

04 de jun, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

07 de mai, 14:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10117/2014, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 504/2010, que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional"".

29 de abr, 00:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29 de abr, 13:46PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10066/2014, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 504/2010, que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional"".

23 de abr, 14:56PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10042/2014, pelo Deputado Fernando Ferro (PT-PE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 504/2010, que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. ".

04 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhado à republicação - Avulso Letra A

09 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/09/13, PÁG 39569 COL 01, Letra A.

05 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Tendo em vista que a matéria da PEC 504/2010 está totalmente contida nos textos da PEC nº 115/1995 e de suas apensadas, distribua-se a proposta à Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional", e apense a PEC nº 115/1995, com suas apensadas, à PEC 504/2010, nos termos dos arts. 142 e 143, II, 'a', do RICD. Esclareço, por oportuno, que, como a Comissão Especial já se pronunciou pela aprovação da matéria, com Substitutivo, todas as propostas restam prontas para a pauta em Plenário, para discussão em primeiro turno.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial

05 de set, 11:45MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PEC-115/1995.

03 de set, 14:30PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8488/2013, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer a constituição de Comissão Especial para proferir parecer à proposta de Emenda à Constituição nº 504, de 2010, que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional"".

29 de ago, 11:28CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

27 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

12 de jun, 16:23CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela admissibilidade.

12 de jun, 16:23CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

28 de mai, 15:29PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7870/2013, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: ""Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 504, de 2010, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional."".

14 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

03 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 7638/2013, conforme seguinte teor: "Publique-se. Oficie-se. Arquive-se."

25 de abr, 11:09PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Voto de regozijo ou louvor n. 7638/2013, pelo Deputado Eudes Xavier (PT-CE), que: "votos de congratulações, a Sessão Solene e a Audiência Pública da PEC 504/2010 em prol da conservação a Caatinga para valorização e resgate das belezas naturais brasileiras".

23 de abr, 14:45PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7598/2013, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer a inclusão na pauta do plenário da Câmara dos Deputados a PEC 504/2010 Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o CERRADO e a CAATINGA entre os biomas considerados patrimônio nacional".

13 de set, 14:49CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela admissibilidade.

13 de set, 14:49CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO).

09 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), para reexame.

09 de set, 15:26CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela admissibilidade.

09 de set, 15:26CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO).

06 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO)

21 de out, 16:36CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela admissibilidade.

21 de out, 16:36CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Nelson Trad (PMDB-MS).

04 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS)

03 de ago, 16:21CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/08/10 PÁG 35069 COL 01.

16 de jul, 11:47MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial

14 de jul, 16:53PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 504/2010, pelo Senado Federal, que: "Altera o § 4° do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas Considerados patrimônio nacional.".

14 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício 1.482/2010, do Senado Federal, a fim de ser submetida à apreciação da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2003, constante dos autógrafos juntos, que "Altera o § 4° do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional."

07 de ago de 2023REQ 58/2023Audiência Pública

Célia Xakriabá (PSOL)

Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a PEC 504/2010, do Senado Federal, que inclui o cerrado e a caatinga entre os bens considerados patrimônio nacional.

04 de ago de 2023REQ 85/2023Audiência Pública

Nilto Tatto (PT)

Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD, seja realizada audiência em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para discussão da PEC 504/2010, com o título: “Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura”