PEC 529/2010

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PEC 573/2006, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 19:59MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019.

06 de fev, 11:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 186/2019, pela Deputadoa Vicentinho PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de fev, 17:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015.

12 de fev, 11:06MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015.

10 de fev, 09:29MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015.

04 de fev, 11:08PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 178/2015, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de mar, 16:25CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de fev, 15:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-295/2011.

15 de fev, 11:29MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-65/2011.

14 de fev, 15:48MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2011 => PL-173/1999.

09 de fev, 19:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 295/2011, pelo Dep. Vicentinho, que solicita o desarquivamento de proposição.

03 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3788 COL 02. VOL IV/IV.

03 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

05 de jan, 10:44MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PEC-573/2006.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial

21 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas da PEC 529/10.

15 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 16/12/10 PÁG 52170 COL 02.

15 de dez, 14:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 529/2010, pelos Deputados Vicentinho (PT-SP) e outros, que: "Inclui o parágrafo 22 ao artigo 40 da Constituição Federal, garantindo ao atual professor de educação infantil a contagem do tempo de efetivo exercício em cargo, emprego ou função pública em unidade de atendimento às crianças de zero até seis anos de idade, antes da integração destas ao sistema municipal de ensino, para fins de aposentadoria".