PEC 70/2011

14 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Renumerada como PEC 91/2019 no Senado Federal. Arquivada - 12/06/2019PLEN - Plenário do Senado FederalSituação:APROVADA . Aprovada a matéria, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim 60, Presidente 1, Total 61.À promulgação.A Presidência convocará sessão solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional.

17 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificações

Despecho exarado na PEC 511/2006, conforme o seguinte teor: "Declaro a prejudicialidade da Proposta de Emenda à Constituição n. 511/2006, com fundamento no art. 164, II, do RICD, ante a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n. 70/2011, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, em 5 de junho de 2019. Arquive-se. Publique-se".

06 de jun, 00:00CCPArquivada

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

05 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 483/19/SGM-P.

05 de jun, 09:00PLENArquivada

Encaminhamento (Plenário)

A matéria retorna ao Senado Federal (PEC 70-D/2011).

05 de jun, 09:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Walter Alves (MDB-RN).

05 de jun, 09:00PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

05 de jun, 09:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 6: PCdoB: Destaque do inciso III do §5º do art. 62, contido no art. 1º da Emenda de Comissão nº 2 apresentado à PEC 70/2011 (art. 161, I).

05 de jun, 09:00PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 5: PCdoB: Destaque do §5º do art. 62, constante do art. 1º da Emenda Aglutinativa e, por consequencia, o §9º constante do art. 2º da Emenda, para o fim de rejeição (art. 161, I).

05 de jun, 09:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 4: PDT: Destaque para votação em separado da expressão "sob pena de encaminhamento imediato ao Senado Federal", contida no inciso I, do §3-A, do artigo 62 da Constituição Federal, com a redação dada pelo artigo 1º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial (art. 161, I).

05 de jun, 09:00PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 3: PCdoB: Destaque da Proposta de Emenda à Constituição original como preferência ao Substitutivo apresentado à PEC 70/11 (art. 161, IV).

05 de jun, 09:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 2: MDB: Destaque para votação em separado da expressão "sob pena de encaminhamento imediato ao Senado Federal", constante do §3-A, I, do artigo 62, com a redação dada pelo artigo 1º do Substitutivo da Comissão Especial (art. 161, I).

05 de jun, 09:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 1: MDB: Destaque do art. 2º do texto do Senado Federal, que revoga os §§7º e 9º do art. 62 da Constituição Federal, para que seja votado e aprovado, com preferência em relação ao texto dado ao art. 2º do substitutivo da Comissão Especial. Como consequência, suprima-se a redação dada pelo art. 1º do Substitutivo da Comissão Especial da PEC 70/2011 para o inc. IV do § 6º e o § 7º do art. 62 da Constituição Federal, por estarem prejudicados (art. 161, IV).

05 de jun, 09:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 70, de 2011. Sim: 351; Total 351.

05 de jun, 09:00PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação em segundo turno.

05 de jun, 09:00PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

05 de jun, 09:00PLENArquivada

Discussão (Plenário)

Discussão em segundo turno.

05 de jun, 09:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Requerimento de quebra de interstício.

05 de jun, 09:00PLENArquivada

Obstruçao Votação (Plenário)

Votação do Requerimento, dos senhores Líderes, que solicita quebra do interstício de 5 sessões para deliberação da PEC 70/11 em segundo turno.

05 de jun, 09:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda de Redação nº 1. Sim: 339. Total: 339.

05 de jun, 09:00PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação da Emenda de Redação nº 1.

05 de jun, 09:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Fica prejudicada a apreciação da proposição inicial, do Substitutivo adotado da Comissão Especial e das Emendas apresentadas, ressalvados os destaques.

05 de jun, 09:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 70, de 2011, ressalvados os destaques. Sim: 394; abstenção: 1; total: 395.

05 de jun, 09:00PLENArquivada

Destaques (Plenário)

EMA 1: Bloco PP: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1.

05 de jun, 09:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a preferência, objeto do DTQ 7.

05 de jun, 09:00PLENArquivada

Destaques (Plenário)

DTQ 7: Bloco PP: Destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa nº1.

05 de jun, 09:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Aécio Neves (PSDB-MG).

05 de jun, 09:00PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação em primeiro turno.

05 de jun, 09:00PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

05 de jun, 09:00PLENArquivada

Discussão (Plenário)

Continuação da discussão em primeiro turno.