PEC 70/2015

05 de mar, 16:31PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1320/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, com base no art. 142 do RICD, a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 70 de 2015, apensada à Proposta de Emenda à Constituição nº 219 de 2012, pelos motivos que especifica".

05 de mar, 16:35MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1321/2026 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a criação de Comissão Especial para analisar o mérito da PEC 219/12 – e PEC 70/15 apensada - “que dá nova redação ao art. 37, XVI, “b” da Constituição Federal”".

04 de ago, 14:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 1300/2022, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (UNIÃO/RJ), que "Requer a criação de Comissão Especial para analisar o mérito da PEC 219/2021 - e PEC 70/2015 (apensada) – que “dá nova redação ao art. 37, XVI, letra b, da Constituição Federal”".

18 de abr, 15:36PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 570/2022, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a criação de Comissão Especial para analisar o mérito da PEC 219/2021 - e PEC 70/2015 (apensada) – que “dá nova redação ao art. 37, XVI, letra b, da Constituição Federal”".

22 de dez, 14:57PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 3005/2020, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Requer a criação de Comissão Especial para analisar o mérito da PEC 219/12 – e PEC 70/15 apensada - “que dá nova redação ao art. 37, XVI, “b” da Constituição Federal”".

01 de set, 15:48PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2306/2020, pelos Deputados Marcelo Freixo (PSOL/RJ) e Glauber Braga PSOL, que "Requer a criação de Comissão Especial para analisar o mérito da PEC 219/12 – e PEC 70/15 apensada - “que dá nova redação ao art. 37, XVI, “b” da Constituição Federal”".

20 de fev, 20:07MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-210/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29 de jun, 16:15CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

29 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 30/06/15 PÁG 251 COL 01.

25 de jun, 09:44MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PEC-219/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

19 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas.

18 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/06/15 PÁG 406 COL 01.

18 de jun, 11:04PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 70/2015, pelos Deputados Sergio Vidigal (PDT-ES) e outros, que: "Acrescenta alínea "d" ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal".

05 de marREQ 1321/2026Constituição de Comissão Especial de PEC

Lindbergh Farias (PT)

Requer a criação de Comissão Especial para analisar o mérito da PEC 219/12 – e PEC 70/15 apensada - “que dá nova redação ao art. 37, XVI, “b” da Constituição Federal”.

05 de marREQ 1320/2026Desapensação

Lindbergh Farias (PT)

Requer, com base no art. 142 do RICD, a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 70 de 2015, apensada à Proposta de Emenda à Constituição nº 219 de 2012, pelos motivos que especifica.