PEC 74/2015

14 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Passou a tramitar como PEC 159/2015, no Senado Federal e em 16/12/2016SF-SEXPE - Secretaria de ExpedienteAção:(CN) MESAS SENADO E CÂMARA DOS DEPUTADOS.PROMULGADA. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 00094 DE 2016.DOU- 16/12/2016 SEÇÃO I, PÁG. 00001 a 00002.Promulgada em 15/12/2016.

16 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 707/2015/PS-GSE.

15 de dez, 00:00PLENArquivada

Encaminhamento

A matéria vai ao Senado Federal (PEC 74-E/2011).

15 de dez, 18:45PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).

15 de dez, 18:45PLENArquivada

Votação

Votação da Redação Final.

15 de dez, 18:45PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP).

15 de dez, 18:45PLENArquivada

Rejeição de Proposicao

Suprimida expressão. Sim: 8; não: 344; total: 352.

15 de dez, 18:45PLENArquivada

Votação

Votação da expressão "física" constante do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 de 2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1.

15 de dez, 18:45PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 74 de 2015, ressalvado o destaque. Sim: 394; não: 4; total: 398.

15 de dez, 18:45PLENArquivada

Votação

Votação em segundo turno.

15 de dez, 18:45PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

15 de dez, 18:45PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), Dep. Rocha (PSDB-AC) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

15 de dez, 00:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em segundo turno.DCD 16/12/15 PAG 169 COL 01.

15 de dez, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de dez, 09:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

09 de dez, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08 de dez, 18:37PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).

08 de dez, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

25 de nov, 14:36CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Redação para 2º Turno de Discussão e Votação Publicado em avulso e no DCD de 26/11/15 PÁG 180 COL 01, Letra D.

24 de nov, 00:00PEC07415Arquivada

Aprovação

Aprovada a Proposta de Redação para o 2º turno de discussão e votação da PEC 74-C/15.

17 de nov, 18:52PLENArquivada

Encaminhamento

A matéria retorna à Comissão Especial para elaborar a redação para o segundo turno.

17 de nov, 18:52PLENArquivada

Prejudicado

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

17 de nov, 18:52PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 74 de 2015 na forma do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Sim: 415; não: 1; abstenção: 1; total: 417.

17 de nov, 18:52PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

17 de nov, 18:52PLENArquivada

Votação

Votação em primeiro turno.

17 de nov, 18:52PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

17 de nov, 18:52PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno.

12 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 74-A, de 2015, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora" Publicado em avulso e no DCD de 13/11/15, PÁG 662 COL 01, Letra C.

11 de nov, 19:52CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.