PEC 89/2007

26 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial Publicado em Avulso.

06 de fev, 16:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8020/2018, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, Estabelece o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a esfera de governo que dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal".

10 de ago, 10:01PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6986/2017, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, Estabelece o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a esfera de governo que dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal".

08 de fev, 14:19PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5817/2017, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 89 de 2007, que 'Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal, estabelecendo o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a esfera de governo.'".

04 de ago, 15:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2584/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal".

05 de mar, 10:40PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 815/2015, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 89 de 2007, que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal, estabelecendo o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a esfera de governo."".

26 de mai, 17:36PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10272/2014, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".

13 de fev, 15:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9512/2014, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 89 de 2007, que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal, estabelecendo o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a esfera de governo."".

06 de fev, 09:53PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9402/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal".

17 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 4278/2012, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 4.278/2012, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição ns. 5/2011 e 89/2007. Publique-se. Oficie-se".

13 de mar, 16:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7014/2013, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 89 de 2007, que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal."".

06 de mar, 14:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 6918/2013, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que: "Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 89/2007, que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal"".

28 de fev, 15:01PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 6880/2013, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que "Dá nova redação ao inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal", estabelecendo o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a esfera de governo".

26 de fev, 11:30PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 6811/2013, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal."".

20 de fev, 10:49PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 6767/2013, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 89 de 2007 que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal", estabelecendo o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a Esfera de Governo".

05 de fev, 11:11PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6657/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal".

24 de ago, 10:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6022/2012, pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP), que: "Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº. 89 de 2007 na pauta da Ordem do Dia.".

09 de ago, 10:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5894/2012, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal".

03 de ago, 14:45PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5810/2012, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 89-A/2007".

17 de jul, 11:09PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5774/2012, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 89 de 2007 que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal", estabelecendo o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a Esfera de Governo".

11 de jul, 11:58PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5730/2012, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal".

04 de jul, 11:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5667/2012, pelo Deputado Biffi (PT-MS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal"".

19 de jun, 17:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5566/2012, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia de Proposta de Emenda Constitucional nº 89-A/2007, que dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição, estabelecendo o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a esfera de governo".

14 de jun, 14:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5541/2012, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB), que: "requer a inclusão na ordem do dia da proposta de emenda à constituição - pec nº 89, de 2007, que dá nova redação ao inciso xi do art. 37 da constituição federal".

13 de jun, 17:17PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5526/2012, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB), que: ""Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal."".

22 de mai, 18:02PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5324/2012, pelo Deputado Dr. Carlos Alberto, que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 89-A de 2007".

10 de mai, 09:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5235/2012, pelo Deputado Ratinho Junior (PSC-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 89-A, de 2007, que "dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12 do artigo 37 da Constituição Federal"".

09 de mai, 19:58PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5230/2012, pelo Deputado Giroto (PMDB-MS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 89-A/2007 que "Estipula um teto único para todos os Servidores Públicos"".

09 de mai, 17:18PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5221/2012, pelo Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 89,de 2007, que"Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal"".

08 de mai, 18:26PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5187/2012, pelo Deputado Fabio Trad (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 89-A/2007 que da nova redação ao inciso XI e revoga o § 12 art. 37 da Constituição Federal".