PL 100/2026

30 de jun, 20:11CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

05 de jun, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2026)

03 de jun, 10:54CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).

16 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra A.

16 de abr, 15:00CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

16 de abr, 10:54CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de abr, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de abr, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Jonas Donizette, pelo Deputado Ricardo Ayres.

13 de abr, 11:35CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação.

13 de abr, 11:34CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP).

07 de abr, 20:30CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2026)

17 de mar, 13:43CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP).

03 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 715.

03 de mar, 15:58CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

02 de mar, 20:53MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deViação e Transportes;Cultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

02 de fev, 15:58MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 100/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP), que "Denomina “Trevo Bispa Keila Campos Costa Ferreira” o complexo viário federal localizado no km 209,270 da BR-116/SP, no município de Guarulhos, Estado de São Paulo".