PL 10019/2018

17 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado em avulso e no DCD de 18/03/2026 PÁG 1025, Letra C.

13 de mar, 09:55CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Patrus Ananias.

16 de abr, 10:25CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 6.010/2019 (Nº Anterior: PLS 423/2018), 8.320/2017, 2.939/2015, 3.418/2019, 1.025/2021, 2.454/2023, 3.111/2023 e 5.778/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

16 de abr, 10:25CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

14 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

26 de mar, 12:35CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

26 de mar, 12:35CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

09 de dez, 17:23CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

03 de jul, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Yury do Paredão, deixou de ser membro da Comissão

11 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Yury do Paredão (PL-CE)

23 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 24/09/21 PAG 132, Letra B.

23 de set, 14:09CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-8320/2017, PL-2939/2015, PL-3418/2019, PL-6010/2019, PL-1025/2021 apensadas.

23 de set, 13:50CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de set, 13:04CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.

23 de set, 09:30CMULHERPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de set, 09:30CMULHERPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

16 de set, 09:00CMULHERPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

31 de ago, 15:01CMULHERPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação do PL 10019/2018 e dos PLs 6010/2019, 8320/2017, 2939/2015, 3418/2019, 1025/2021, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Substitutivo.

31 de ago, 15:01CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI).

13 de mai, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), para se pronunciar a respeito do PL 1025/2021, apensado.

13 de mai, 09:00CMULHERPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

06 de mai, 09:00CMULHERPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

05 de mai, 10:29MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1025/2021.

27 de abr, 08:30CMULHERPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Rejane Dias, pela aprovação do PL 10019/2018 e dos PLs 2939/2015, 8320/2017, 3418/2019 e 6010/2019, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

27 de abr, 08:30CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI).

24 de mar, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)

12 de mar, 16:06CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mar, 09:00CMULHERPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Renata Abreu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

04 de dez, 14:25MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6010/2019.

16 de out, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2019 a 16/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

02 de out, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2019)

01 de out, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP)

10 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD do dia 11/09/19 PÁG 587, Letra A.

09 de set, 14:08CMULHERPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, com as proposições PL-8320/2017, PL-2939/2015, PL-3418/2019 apensadas.

09 de set, 14:04CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

03 de set, 14:00CSAUDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Pompeo de Mattos

20 de ago, 19:50CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/08/2019)

06 de ago, 18:08CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, do PL 8320/2017, do PL 2939/2015, e do PL 3418/2019, apensados, com substitutivo.

06 de ago, 18:08CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

24 de jun, 17:11MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3418/2019.

07 de mai, 19:59CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2019)

17 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

23 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/18 PÁG 34 COL 01.

20 de abr, 16:19CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-8320/2017, PL-2939/2015 apensadas.

19 de abr, 13:21MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2939/2015.

19 de abr, 13:21MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este a(o)PL-2939/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de abr, 21:36PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10019/2018, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a necessidade de realização de audiência de admoestação para a soltura de agressor em caso de revogação de prisão preventiva".

11 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício n° 432, de 2018, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 328, de 2013, de autoria do Senador Pedro Taques, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a necessidade de realização de audiência de admoestação para a soltura de agressor em caso de revogação de prisão preventiva".