PL 1006/2003

22 de mar, 15:12MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 2667/1996 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1006/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE CARLOS LACERDA AESTE E AOS PL. 2241/96, PL. 2291/96, PL. 2428/96,PL. 2516/96 E PL. 2727/97, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 2667/1996 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1006/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Complementação de Voto, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 1048/1999, do PL 1661/1999, do PL 1928/1999, do PL 2166/1999, do PL 2241/1996, do PL 2291/1996, do PL 2428/1996 e da emenda a ele apresentada nesta Comissão, do PL 2516/1996, do PL 2727/1997, do PL 2780/2000, do PL 4675/2001, do PL 5939/2001, do PL 6071/2002, do PL 7029/2002, do PL 1006/2003, do PL 1199/2000 e do PL 1382/2003, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 1323/2003, apensado, com emenda.

31 de jan, 00:00CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 2667/1996 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1006/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR DEP EXPEDITO JUNIOR A ESTE, COM SUBSTITUTIVO, E CONTRÁRIO AOS PL. 2241/96, PL. 2291/96, PL. 2428/96 E PL. 2727/97, APENSADOS.

31 de jan, 00:00CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 2667/1996 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1006/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOSE CARLOS LACERDA AESTE E AOS PL. 2241/96, PL. 2291/96, PL. 2428/96,PL. 2516/96 E PL. 2727/97, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 2667/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2667/1996 o PL 1199/2003, o PL 1323/2003, o PL 1382/2003, o PL 3106/2008, o PL 3122/2008, o PL 3694/2008, o PL 5697/2009 e o PL 65/2015, e, em seguida, apense-os ao PL 1006/2003.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 2667/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 1006/2003 do PL 2667/1996, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.

15 de set, 17:25MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8425/2017.

08 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indefiro a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado ao REQ 28/2007.DCD de 09 03 07 PÁG 9120 COL 01.

06 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 28, DE 2007, pelo Deputado Eduardo Sciarra, que solicita o desarquivamento de proposição.

12 de ago, 20:03PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Carlos Souza (PL-AM).

10 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 11 06 03 PÁG 26484 COL 01.

10 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

05 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-2667/1996 (Despacho Inicial).

15 de mai, 17:06PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Souza (PL-AM).