Projeto de Lei
Altera a Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, para obrigar a inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas placas que sinalizam o atendimento prioritário.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de nov, 07:32MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-4179/2024 à proposição PL-1637/2023.
06 de set, 13:15MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-3376/2024 à proposição PL-10063/2018.
06 de set, 13:07MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3376/2024.
Documento16 de mai, 16:46MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1637/2023.
Documento28 de mar, 20:48MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-405/2023.
Documento04 de out, 10:48PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1936/2021, pela Comissão de Educação, que "Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015".
Documento23 de set, 16:07PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1888/2021, pela Comissão de Educação, que "Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015".
Documento21 de dez, 14:43MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4600/2020.
Documento12 de abr, 13:23MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1810/2019.
Documento10 de abr, 13:26MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1810/2019.
Documento10 de abr, 10:49MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1810/2019.
Documento03 de abr, 16:31CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-8483/2017
03 de abr, 16:28CPD
Recebimento
Recebimento pela CPD, apensado ao PL-8483/2017
03 de abr, 16:26CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-8483/2017
26 de fev, 12:01MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-191/2019.
Documento21 de fev, 11:42MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-296/2019.
Documento20 de fev, 20:25MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-232/2019.
Documento19 de fev, 20:34MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
14 de mai, 17:21CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
02 de mai, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/05/18 PÁG 206 COL 01.
Documento27 de abr, 12:16MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-8483/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento18 de abr, 14:59PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 10063/2018, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Altera a Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, para obrigar a inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas placas que sinalizam o atendimento prioritário".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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