PL 1007/2020

29 de out, 18:12CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-680/2020

18 de dez, 11:01CETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 680/2020, ao qual esta proposição está apensada.

04 de set, 13:27CETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE), para o PL 680/2020, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mar, 11:05CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

11 de mar, 11:05CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-680/2020

20 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 259.

19 de out, 17:22MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-680/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

26 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 26/03/2020 (revisão do Sileg).

25 de mar, 13:43PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1007/2020, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), que: "Insere parágrafos nos arts. 24 e 31 da Lei n2 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para flexibilizar a carga horária mínima anual da educação básica em situações de calamidade pública".