PL 1008/2025

20 de mar, 12:10CDCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), para se manifestar, em seu parecer, sobre o PL 7090/2025, apensado.

20 de mar, 12:05CDCAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 7090/2025 a esta proposição.

13 de mar, 11:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 7090/2025

01 de out, 22:49CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de set, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/09/2025)

17 de set, 16:54CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

17 de set, 16:54CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

02 de jul, 10:00CDCAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 54/2025,do Sr. Nilto Tatto que requer a realização de Audiência para debater sobre o projeto de lei 1008/2025, que está em tramitação neste colegiado

24 de jun, 18:27CDCAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 54/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência para debater sobre o projeto de lei 1008/2025, que está em tramitação neste colegiado".

28 de mai, 21:55CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2025 a 28/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2025)

19 de mai, 13:49CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

07 de mai, 14:00CLPAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 23/2025,da Sra. Talíria Petrone que requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater a publicidade ambiental enganosa (greenwashing) e os impactos para o consumidor, no âmbito do Projeto de Lei nº 1008/2025.

28 de abr, 11:21CLPAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 23/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater a publicidade ambiental enganosa (greenwashing) e os impactos para o consumidor, no âmbito do Projeto de Lei nº 1008/2025".

10 de abr, 13:54CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

09 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2025 PAG 557

09 de abr, 15:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de mar, 14:38MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1008/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para incluir expressamente, no conceito de propaganda enganosa, a publicidade ou comunicação sobre práticas e/ou ações ambientais positivas do produto ou serviço sem a devida comprovação".

24 de jun de 2025REQ 54/2025Audiência Pública

Nilto Tatto (PT)

Requer a realização de Audiência para debater sobre o projeto de lei 1008/2025, que está em tramitação neste colegiado

28 de abr de 2025REQ 23/2025Audiência Pública

Talíria Petrone (PSOL)

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater a publicidade ambiental enganosa (greenwashing) e os impactos para o consumidor, no âmbito do Projeto de Lei nº 1008/2025.