Projeto de Lei

PL 1011/2023

Institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no País.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Em MESA Apresentada em 19 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Senado Federal - Senador Randolfe Rodrigues

Temas

Saúde

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrioexposição ao perigoriscos (segurança)contaminaçãointoxicaçãopoluiçãoexposição humanamercúrioproduto químiconotificação compulsóriasegurança alimentar e nutricionalsaúde públicacampanha educativacaráter permanentepescadogarimpomineraçãoindígenaspopulação ribeirinhadiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 3 andamentos

19 de dez, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Recebimento
Recebido Autógrafo do PL n.º 1011/2023.
Documento
19 de dez, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Recebimento
Recebido Ofício nº 1.358 (SF), que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.011, de 2023, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, constante do autógrafo em anexo, que "Institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no País".
Documento
19 de dez, 15:55PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1011/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no País".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 19 de dez, 00:00 · Recebimento