PL 1013/2011

22 de mar, 11:00MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

23 de mar, 16:03MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-567/2022.

16 de jul, 00:00PLENAguardando Definição Encaminhamento

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.

19 de mar, 21:32MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-811/2019.

18 de mar, 15:17PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

06 de fev, 00:00PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

31 de jan, 23:59PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Evandro Roman, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01 de jun, 11:30PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Adiamento de Votação

Adiada a votação por cinco sessões em face da aprovação de requerimento do Deputado Bruno Covas.

01 de jun, 11:30PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

01 de jun, 11:30PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), Dep. Aureo (SD-RJ), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Andres Sanchez (PT-SP), Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), Dep. Heitor Schuch (PSB-RS) e Dep. Alexandre Baldy (PTN-GO).

19 de mai, 11:56PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 PL101311, pelo Deputado Alexandre Baldy (PTN-GO).

18 de mai, 10:39PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 PL101311, pelos Deputados Bruno Covas (PSDB-SP) e Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

17 de mai, 00:00PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de mai, 11:00PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Andres Sanchez, Covatti Filho, Ricardo Tripoli e Uldurico Junior.

10 de mai, 15:09PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2733/2011, apensado, e das Emendas ao Substitutivo nºs 1/2016 e 2/2016; e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2016, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2733/2011, apensado, e da Emenda ao Substitutivo nº 2/2016.

10 de mai, 15:09PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, PES 1 PL101311, pelo Dep. Evandro Roman

05 de mai, 00:00PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), para manifestar-se acerca das emendas apresentadas ao substitutivo.

04 de mai, 00:00PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 2 emendas ao substitutivo.

19 de abr, 00:00PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/04/2016)

18 de abr, 09:56PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2733/2011, apensado; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2733/2011, apensado.

18 de abr, 09:56PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PL101311, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR).

17 de fev, 14:30PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 9/2015 do Sr. Evandro Roman que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados representantes da ABIOVE - Associação Brasileira dos Produtores de Óleos Vegetais; AFEEVAS - Associação dos Produtores de Catalizadores Automotivos; COOTRAMO - Cooperativa de Taxis da Cidade do Rio de Janeiro; UBRABIO - União Brasileira dos Produtores de Biodiesel; ABRACOMTAXI - Associação Brasileira representante dos Taxistas; e SINDIPEÇAS - Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores.

09 de dez, 11:34PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2015, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR), que: "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados representantes da ABIOVE - Associação Brasileira dos Produtores de Óleos Vegetais; AFEEVAS - Associação dos Produtores de Catalizadores Automotivos; COOTRAMO - Cooperativa de Taxis da Cidade do Rio de Janeiro; UBRABIO - União Brasileira dos Produtores de Biodiesel; ABRACOMTAXI - Associação Brasileira representante dos Taxistas; e SINDIPEÇAS - Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores".

17 de nov, 14:30PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 8/2015 do Sr. Bruno Covas que requer a inclusão do senhor Paulo Hilário Nascimento Saldiva, professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, e o senhor Alfred Szwarc, Diretor da ADS Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável como convidados no requerimento nº 4/2015, de autoria do Deputado Evandro Roman.

10 de nov, 16:28PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2015, pelo Deputado Bruno Covas (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão do senhor Paulo Hilário Nascimento Saldiva, professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, e o senhor Alfred Szwarc, Diretor da ADS Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável como convidados no requerimento nº 4/2015, de autoria do Deputado Evandro Roman".

04 de nov, 12:00PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 7/2015 do Sr. Evandro Roman que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, a Secretária Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

04 de nov, 12:00PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 6/2015 do Sr. Evandro Roman que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente e o Diretor Geral da SAE Brasil - Sociedade de Engenheiros da Mobilidade.

04 de nov, 12:00PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 5/2015 do Sr. Evandro Roman que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Diretor de Abastecimento da Petrobrás e o Secretário Geral do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP.

04 de nov, 12:00PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 4/2015 do Sr. Evandro Roman que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados a Diretora Presidente da ÚNICA, União da Indústria de Cana-de-Açúcar e o Presidente da ALCOPAR, Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná.

26 de out, 10:14PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2015, pelos Deputados Evandro Roman (PSD-PR) e Tenente Lúcio (PSB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, a Secretária Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis".

26 de out, 10:13PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2015, pelos Deputados Evandro Roman (PSD-PR) e Tenente Lúcio (PSB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente e o Diretor Geral da SAE Brasil - Sociedade de Engenheiros da Mobilidade".

26 de out, 10:12PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2015, pelos Deputados Evandro Roman (PSD-PR) e Tenente Lúcio (PSB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Diretor de Abastecimento da Petrobrás e o Secretário Geral do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP".

26 de out, 10:11PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2015, pelos Deputados Evandro Roman (PSD-PR) e Tenente Lúcio (PSB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados a Diretora Presidente da ÚNICA, União da Indústria de Cana-de-Açúcar e o Presidente da ALCOPAR, Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná".

14 de out, 12:00PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 2/2015 do Sr. Bruno Covas que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos movidos a diesel no território brasileiro com o Sr. Carlos Roberto dos Santos, Diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental da CETESB.

14 de out, 12:00PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 1/2015 do Sr. Bruno Covas que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos movidos a diesel no território brasileiro com o Sr. David Powels, presidente e CEO da Volkswagen do Brasil.

14 de out, 12:31PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2015, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS), que: "Solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial do PL nº 1013, de 2011 - Motores a Diesel para veículos leves, para ouvir o Sr. David Powels, Presidente e CEO da Volkswagen do Brasil acerca da falsificação de resultados de emissões de poluentes de carros diesel praticadas pela empresa.".

06 de out, 18:49PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2015, pelo Deputado Bruno Covas (PSDB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos movidos a diesel no território brasileiro com o Sr. Carlos Roberto dos Santos, Diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental da CETESB".

06 de out, 18:47PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2015, pelos Deputados Bruno Covas (PSDB-SP) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos movidos a diesel no território brasileiro com o Sr. David Powels, presidente e CEO da Volkswagen do Brasil".

30 de set, 00:00PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de set, 00:00PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/09/2015)

16 de set, 00:00PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR)

16 de set, 16:12PL101311Aguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela PL101311, com a proposição PL-2733/2011 apensada.

10 de set, 00:00PLENAguardando Definição Encaminhamento

Constituição de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.DCD de 11/09/15, PÁG 156 COL 01.

12 de ago, 00:00CDEAguardando Definição Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme solicitado no memorando nº 206/2015.

12 de ago, 11:50CDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de ago, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

À CDEIC o memorando nº 206/2015 solicitando a devolução deste.

05 de ago, 00:00MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Distribuição

Determino que a Comissão de Viação e Transportes também se pronuncie quanto ao mérito do PL nº 1013/2011.Às Comissões de Viação e Transportes; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIEm razão da distribuição a mais de três comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para apreciar a matéria, conforme art. 34, II, do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

11 de mar, 00:00CDEAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Torres (PSD-BA)

23 de fev, 17:05MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-566/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 78 COL 01 Suplemento.

16 de dez, 18:26CDEAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela rejeição deste, e do PL 2733/2011, apensado.

16 de dez, 18:26CDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

27 de nov, 00:00CDEAguardando Definição Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de nov, 00:00CDEAguardando Definição Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/11/2014)

13 de nov, 00:00CDEAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE)

11 de nov, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 12/11/14 PÁG 534 COL 01, Letra A.

07 de nov, 10:09CDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEIC, com a proposição PL-2733/2011 apensada.

07 de nov, 09:56CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de out, 10:00CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Aprovação

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Sarney Filho. O parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini, passou a constituir Voto em Separado.

29 de out, 10:00CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CMADS, pelo Dep. Sarney Filho

29 de out, 10:00CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição deste, e do PL 2733/2011, apensado.

29 de out, 11:03CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA)

29 de out, 10:00CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer

29 de out, 10:00CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Penna (PV-SP), Dep. Maria Lucia Prandi (PT-SP) e Dep. Moreira Mendes (PSD-RO).

02 de jul, 10:00CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

04 de jun, 00:00CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de mai, 00:00CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 22/05/2014).

20 de mai, 13:35CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela aprovação deste, e do PL 2733/2011, apensado, com substitutivo.

20 de mai, 13:35CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS).

02 de abr, 00:00CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)

19 de mar, 14:40CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

09 de dez, 00:00CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA)

08 de dez, 14:58CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Oziel Oliveira (PDT-BA).

01 de dez, 00:00MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2733/2011.

01 de jun, 00:00CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA)

11 de mai, 10:13CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

04 de mai, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21783 COL 01.

04 de mai, 11:44MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

12 de abr, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 13/04/11 PÁG 17132 COL 02.

12 de abr, 20:12PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1013/2011, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências".