Projeto de Lei
Modifica o art. 11 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Determina o prazo máximo de cinco anos para a atualização dos índices de produtividade do setor agropecuário.
Palavras-chave
Documentos oficiais
06 de out, 13:34CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), para o PL 5422/2005, ao qual esta proposição está apensada.
23 de abr, 17:56MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1235/2019.
Documento25 de mar, 12:21MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-842/2019.
Documento21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-141/2019.
Documento21 de fev, 11:46MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-335/2019.
Documento20 de fev, 21:26MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-386/2019.
Documento19 de fev, 20:48MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-145/2019.
Documento19 de fev, 20:08MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-70/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
30 de mar, 15:17MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2015.
Documento12 de fev, 15:45MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-528/2015.
Documento04 de fev, 09:18MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10 de mai, 17:11CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
04 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21783 COL 01.
Documento04 de mai, 12:04MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5946/2005.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
Documento13 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD de 14/04/11 PÁG 17486 COL 01.
Documento13 de abr, 11:58PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1016/2011, pelos Deputados Valmir Assunção (PT-BA) e outros, que: "Modifica o Artigo 11 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.