PL 10167/2018

21 de fev, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.106, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/02/2024 – 13h55 - 5ª Sessão). Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

20 de fev, 17:30PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1884/2023 do Sr. Fábio Macedo e outros que requer urgência para o PL 10106/2018, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa”.

07 de ago, 08:10MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3544/2023.

30 de mai, 15:01MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2053/2023.

06 de mai, 10:19MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2033/2019.

26 de fev, 12:01MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-575/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

21 de fev, 17:20PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 575/2019, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Requer o desarquivamento das proposições legislativas de autoria da Comissão Especial destinada a estudar o processo de inovação e incorporação tecnológica no complexo produtivo da saúde, no Brasil e no mundo (CETECSAU)".

14 de mai, 17:21CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-5170/2013

14 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/18 PÁG 97.

11 de mai, 14:11MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5170/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de mai, 15:54PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10167/2018, pela Comissão Especial destinada a estudar o processo de inovação e incorporação tecnológica no complexo produtivo da saúde, no Brasil e no mundo, que: "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir a transparência das filas de espera de consultas, exames e tratamentos, e a divulgação dos protocolos clínicos ou de diretrizes terapêuticas para doenças utilizados em estabelecimentos que prestam serviços ao SUS".