PL 1020/2011

26 de mar, 15:51CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para reexame., para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.

12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.

28 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 1998/11, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do RICD, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.998/11, por entender acertado o despacho inicial aposto ao PL n. 1.020/11, que corretamente considerou correlatas as matérias tratadas naquela proposição e no PL n. 6.973/10. Publique-se. Oficie-se."

01 de jun, 16:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1998/2011, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.020/2011 que tramita apensado ao Projeto de Lei nº 6.973/2010".

11 de mai, 10:14CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

10 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

04 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21783 COL 02.

04 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/2011

04 de mai, 12:04MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6973/2010.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

13 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD de 14/04/11 PÁG 17490 COL 02.

13 de abr, 13:51PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1020/2011, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Modifica o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências", para possibilitar a dedução integral das despesas com instrução de contribuinte, dependente e outrem da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas".