Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do “Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas Escolas” nas unidades de ensino da rede pública, nos níveis básico, técnico e superior.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Temas
Classificação da Câmara: Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
12 de jun, 00:00CE
Notificações
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada.
02 de abr, 00:00CME
Notificações
Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada.
05 de ago, 00:00CME
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada.
08 de mai, 00:00CME
Notificações
Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada.
08 de abr, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/2024.
08 de abr, 13:12CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
05 de abr, 16:38MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1185/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento27 de mar, 17:04MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1022/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre a criação do “Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas Escolas” nas unidades de ensino da rede pública, nos níveis básico, técnico e superior".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.