PL 10241/2018

24 de mai, 13:39MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 407/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. (Of. 357-2023SF)".

18 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14586/2023. DOU 19/05/23 PÁG 01 COL 02.

27 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 322/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica a remessa à sanção do PL 10.241/2018 (Of 244/2023-SF)".

10 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 152/2022/PS-GSE.

10 de mar, 17:06MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

28 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS).

19 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

04 de out, 08:18CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de set, 14:56MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

30 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1212/2021 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

28 de set, 20:45MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/09/2021 20:45:00. Não foram apresentados recursos.

21 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 22/09/2021)

20 de set, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 21/09/2021, Letra C.

17 de set, 16:38CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

08 de set, 09:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de set, 09:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

16 de dez, 21:03CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

16 de dez, 21:03CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB-RS).

07 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2019 a 07/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

29 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2019)

24 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

18 de out, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/10/19 PÁG 84., Letra B.

18 de out, 10:10CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de out, 10:03CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de out, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

11 de out, 11:04CCULTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Santini (PTB-RS), pela aprovação.

11 de out, 11:04CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Santini (PTB-RS).

10 de jul, 16:13CCULTTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.