PL 10270/2018

24 de mar, 18:44MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

19 de mai, 00:00CSAUDERetirado pelo(a) Autor(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memo nº 66/2021.

18 de mai, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL 10270/2018, em face do deferimento do Requerimento n. 897/2021, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII.do RICD.

12 de mai, 09:00CSAUDERetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha

05 de mai, 09:00CSAUDERetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha

29 de abr, 09:48PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 897/2021, pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS), que "Requer a retirada de tramitação de proposição de sua autoria, Projeto de Lei 10.270/2018".

20 de abr, 09:00CSAUDERetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Giovani Cherini

06 de set, 15:54CSAUDERetirado pelo(a) Autor(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação, com emenda.

06 de set, 15:54CSAUDERetirado pelo(a) Autor(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP).

10 de jul, 16:13CSAUDERetirado pelo(a) Autor(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de jul, 00:00CSAUDERetirado pelo(a) Autor(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2019)

28 de jun, 00:00CSAUDERetirado pelo(a) Autor(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

12 de mar, 17:32MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-445/2019.

12 de mar, 13:37MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-445/2019.

12 de mar, 13:37MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-445/2019.

14 de fev, 10:19PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 445/2019, pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento dos projetos:PDC 910/2018PDC 1024/2018PDC 1103/2018PEC 356/2017PL 2858/2011PL 4095/2012PL 4327/2012PL 1485/2015PL 1666/2015PL 8311/2017PL 9055/2017PL 10270/2018PLP 455/2017REC 317/2018".

31 de jan, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de jun, 17:11CSAUDERetirado pelo(a) Autor(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

18 de jun, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/18 PÁG 83 COL 01.

14 de jun, 17:12MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de mai, 14:39PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10270/2018, pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS), que: "Extingue o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSCC) e dá outras providências".