Projeto de Lei

PL 1030/2025

Institui a Medalha do Mérito da Inteligência Nacional, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CREDN Apresentada em 17 de mar de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Alberto Fraga PL

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Segurança Pública

Classificação da Câmara: Administração Pública, Defesa e Segurança, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoMedalha do Mérito da Inteligência Nacionalcondecoraçãoatividade de inteligênciainteligência de segurança públicahomenagemcerimôniadezembroconselho consultivoSistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN).

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

25 de abr, 12:50CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CREDN.
10 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 403.
Documento
09 de abr, 15:55MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
17 de mar, 14:41MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1030/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Institui a Medalha do Mérito da Inteligência Nacional, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CREDN
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 25 de abr, 12:50 · Recebimento