PL 10300/2018

03 de abr, 00:00CDU

Notificações

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), para o PL 8650/2017, ao qual esta proposição está apensada.

02 de mar, 14:19MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5443/2020 (Nº Anterior: PLS 0/0).

29 de jul, 15:42MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4131/2019.

23 de abr, 17:56MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1264/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de jun, 16:52CDU

Recebimento

Recebimento pela CDU.

11 de jun, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/18 PÁG 103 COL 01.

07 de jun, 09:53MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8650/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de mai, 17:48PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10300/2018, pelo Deputado Junji Abe (MDB-SP), que: "Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que trata de acessibilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, para dispor sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de até dois anos de idade".