Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas no sistema braile, com a indicação de sentido onde houver escada rolante.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
16 de jun, 11:04CDUAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18 de mar, 17:50CDUAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. João Cury (MDB-SP).
05 de fev, 15:45CDUAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04 de fev, 14:00CDUAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Litro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
08 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR)
15 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)
Notificações
O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.
15 de abr, 13:20CDUAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24 de out, 21:22CDUAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
05 de out, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2023)
04 de out, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP)
09 de mai, 11:30CDUAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CDU.
06 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/05/2022 PAG 82
Documento05 de mai, 16:55MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento27 de abr, 10:30MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1033/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixaçãode placas no sistema braile, com a indicação desentido onde houver escada rolante".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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