Projeto de Lei

PL 1033/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas no sistema braile, com a indicação de sentido onde houver escada rolante.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CDU Apresentada em 27 de abr de 20220 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

Fixaçãoplacaorientaçãofuncionamentoescada rolanteesteira rolanteSistema Brailleórgão públicoentidade privada.

Tramitação 14 andamentos

  1. 16 de jun, 11:04CDUAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  2. 18 de mar, 17:50CDUAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. João Cury (MDB-SP).

  3. 05 de fev, 15:45CDUAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  4. 04 de fev, 14:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Litro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  5. 08 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR)

  6. 15 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

    Notificações

    O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.

  7. 15 de abr, 13:20CDUAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  8. 24 de out, 21:22CDUAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

  9. 05 de out, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2023)

  10. 04 de out, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP)

  11. 09 de mai, 11:30CDUAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CDU.

  12. 06 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/05/2022 PAG 82

    Documento
  13. 05 de mai, 16:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  14. 27 de abr, 10:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1033/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixaçãode placas no sistema braile, com a indicação desentido onde houver escada rolante".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CDU
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
16 de jun, 11:04 · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)