Projeto de Lei
Equipara a remuneração dos depósitos das contas vinculadas do FGTS à remuneração dos depósitos de poupança e dá outras providências.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Altera a Lei nº 8.036, de 1990.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de set, 11:07CDUTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 6223/2016, ao qual esta proposição está apensada.
19 de ago, 00:00CDUTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora nos termos do art. 52, §3º, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), para o PL 6223/2016, ao qual esta proposição está apensada.
28 de nov, 00:00CDUTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), para o PL 6223/2016, ao qual esta proposição está apensada.
20 de jul, 09:59CDUTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDU, apensado ao PL-6223/2016
20 de fev, 20:25MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-234/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19 de jun, 17:53CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
18 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/18 PÁG 122 COL 01.
Documento14 de jun, 17:15MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6223/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento05 de jun, 15:59PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 10340/2018, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que: "Equipara a remuneração dos depósitos das contas vinculadas do FGTS à remuneração dos depósitos de poupança e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.