Projeto de Lei

PL 10340/2018

Equipara a remuneração dos depósitos das contas vinculadas do FGTS à remuneração dos depósitos de poupança e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CDU Apresentada em 05 de jun de 20180 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 8.036, de 1990.

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

AlteraçãoLei do FGTSdepósitoConta vinculada do FGTSremuneraçãoequiparaçãoConta de poupança.

Tramitação 10 andamentos

  1. 11 de set, 11:07CDUTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 6223/2016, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 19 de ago, 00:00CDUTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora nos termos do art. 52, §3º, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), para o PL 6223/2016, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 28 de nov, 00:00CDUTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), para o PL 6223/2016, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 20 de jul, 09:59CDUTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDU, apensado ao PL-6223/2016

  5. 20 de fev, 20:25MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-234/2019.

    Documento
  6. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  7. 19 de jun, 17:53CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  8. 18 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/18 PÁG 122 COL 01.

    Documento
  9. 14 de jun, 17:15MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-6223/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 05 de jun, 15:59PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 10340/2018, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que: "Equipara a remuneração dos depósitos das contas vinculadas do FGTS à remuneração dos depósitos de poupança e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CDU
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 6223/2016
Último andamento
11 de set, 11:07 · Notificacao para Publicação Intermediária