Projeto de Lei
Institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Doenças Raras – Cad.Raras - e dá outras providências.
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Alteras as Leis nº 8.080, de 1990 e 6.259, 1975.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
23 de abr, 13:21CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
09 de jul, 16:58CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
30 de out, 20:39CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-705/2019
27 de ago, 00:00CPDTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
21 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
12 de nov, 09:54CPDTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPD, apensado ao PL-705/2019
05 de mai, 19:59CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
05 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/20 PÅG 716
Documento05 de mai, 10:29MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-705/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento24 de mar, 11:59MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1035/2021, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS), que "Institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Doenças Raras – Cad.Raras - e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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