Projeto de Lei

PL 1035/2021

Institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Doenças Raras – Cad.Raras - e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 24 de mar de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Alteras as Leis nº 8.080, de 1990 e 6.259, 1975.

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

CriaçãoCadastro Nacional de Pessoas com Doenças Rara ( Cad.Raras )Sistema Único de Saúde (SUS)elaboraçãoexecuçãoavaliaçãopolítica públicaSaúde Pública. _AlteraçãoLei Orgânica da SaúdeCompetênciacoordenaçãoprocedimentoVigilância epidemiológicaDoença rara. _AlteraçãoLei de Vigilância Epidemiológicanotificação compulsóriadoença raraAutoridade sanitária.

Tramitação 10 andamentos

  1. 23 de abr, 13:21CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 09 de jul, 16:58CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 30 de out, 20:39CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-705/2019

  4. 27 de ago, 00:00CPDTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 21 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 12 de nov, 09:54CPDTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPD, apensado ao PL-705/2019

  7. 05 de mai, 19:59CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  8. 05 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/20 PÅG 716

    Documento
  9. 05 de mai, 10:29MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-705/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 24 de mar, 11:59MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1035/2021, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS), que "Institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Doenças Raras – Cad.Raras - e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 705/2019
Último andamento
23 de abr, 13:21 · Notificacao para Publicação Intermediária