PL 1036/2025

03 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 401, Letra A.

03 de jul, 14:39CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

03 de jul, 12:38CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de jul, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

02 de jul, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta (PT-PI), de autoria do Deputado Florentino Neto, em razão da ausência do Autor.

16 de jun, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.

16 de jun, 11:29CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).

06 de mai, 22:53CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2025)

24 de abr, 10:51CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC).

10 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 426.

10 de abr, 10:44CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

09 de abr, 15:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Turismo; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de mar, 09:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1036/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Institui o Marco Legal do Turismo Itinerante e estabelece diretrizes para o fomento e a regulamentação dessa modalidade turística, em conformidade com os princípios da liberdade econômica".