Carla ZambelliPLPresidiu a reunião
25 de jun de 2024 · Comissão aprova projetos voltados à proteção de incapazes e políticas de saúde
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer e declarou o resultado da votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1039/2020
Concede ao Município de Irineópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Trator.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Senado Federal - Espiridião Amin
- Relator
- Caroline de Toni PL
- Apresentada em
- 17 de mai de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 37 andamentos
12 de nov de 2024 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15015/2024. DOU 13/11/24 PÁG 09 COL 02.
17 de out de 2024 · MESA
Remessa do Ofício nº 365/2024/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
17 de out de 2024 · MESA
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 32/2024.
17 de out de 2024 · MESA
Ofício nº 364/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 32/2024-SGM-P
17 de out de 2024 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
31 de jul de 2024 · CCJC
Dispensada a Redação Final
Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 54/2024
31 de jul de 2024 · CCJC
Apresentação do OF n. 54/2024 (Ofício), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que dispensa a Redação Final do PL 1039/2020.
25 de jul de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de jul de 2024 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
18 de jul de 2024 · MESA
Ofício SGM-P 113/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
10 de jul de 2024 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/07/2024 21:47:00. Não foram apresentados recursos.
27 de jun de 2024 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/06/2024)
→ Transformado em Norma Jurídica
26 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/06/2024 PAG 205, Letra B.
26 de jun de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
25 de jun de 2024 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de jun de 2024 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer
25 de jun de 2024 · CCJC
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helder Salomão.
21 de mai de 2024 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
21 de mai de 2024 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).
15 de mai de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
26 de abr de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2024)
25 de abr de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)
27 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2023, Letra A.
26 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
26 de out de 2023 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de out de 2023 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de out de 2023 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
→ Transformado em Norma Jurídica
02 de out de 2023 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
02 de out de 2023 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC).
29 de ago de 2023 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2023 a 29/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
16 de ago de 2023 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2023)
15 de ago de 2023 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC)
→ Aguardando Deliberação
30 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
30 de jun de 2023 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Deliberação
30 de jun de 2023 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
17 de mai de 2023 · PLEN
Apresentação do PL n. 1039/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Concede ao Município de Irineópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Trator".
17 de mai de 2023 · MESA
Recebido o Ofício nº 320/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1039, de 2020, de autoria do Senador Espiridião Amin, constante do autógrafo em anexo, que "Concede ao Município de Irineópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Trator".
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