COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Comissão aprova projetos voltados à proteção de incapazes e políticas de saúde

25 jun. 2024 11:41 às 12:52

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas. Deputadas destacaram projetos relacionados a abuso de incapazes, educação infantil, arteterapia, imunoterapia e saúde mental. Vários projetos foram aprovados, com ênfase em políticas públicas e reconhecimento da importância de conselheiros de segurança e esportes. Encerramento previsto para julho de 2024.

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Resumo Inteligente

A Deputada encerrou a discussão de vários projetos de lei, todos aprovados, incluindo títulos de capital nacional para municípios e inclusão de eventos no calendário turístico. Finalizou convocando reunião para julho de 2024.

25 de jun, 15:44