Projeto de Lei

PL 4479/2023

Confere ao Município de Água Doce, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Energia Eólica.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Carla Zambelli

Carla ZambelliPLPresidiu a reunião

25 de jun de 2024 · Comissão aprova projetos voltados à proteção de incapazes e políticas de saúde

Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer e declarou o resultado da votação.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Acompanhe PL 4479/2023 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

WhatsApp LinkedIn

Ficha do projeto

No Senado
Matéria com a relatoria em 19/12/2025
Ver no site do Senado
Situação na Câmara
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentada em
14 de set de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Minas e Energia

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 33 andamentos

  1. 17 de out de 2024 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 412/2024/PS-GSE.

  2. 16 de out de 2024 · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

    → Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

  3. 13 de ago de 2024 · CCJC

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.

O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.