Projeto de Lei

PL 3758/2023

Cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, no Estado de Alagoas.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Carla Zambelli

Carla ZambelliPLPresidiu a reunião

25 de jun de 2024 · Comissão aprova projetos voltados à proteção de incapazes e políticas de saúde

Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer e declarou o resultado da votação.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
07 de ago de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Finanças e Tributação Turismo

Classificação da Câmara: Economia, Turismo

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 36 andamentos

  1. 03 de jul · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do DOC n. 992/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 789/2026, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".

  2. 26 de jun · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 15444/2026. DOU 29 06 2026 PÁG 02 COL 01.

  3. 08 de jun · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 531/2026-SF que comunica a remessa à sanção do PL 3758/2023.

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