Carla ZambelliPLPresidiu a reunião
25 de jun de 2024 · Comissão aprova projetos voltados à proteção de incapazes e políticas de saúde
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer e declarou o resultado da votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3758/2023
Cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, no Estado de Alagoas.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Alfredo Gaspar PL
- Relator
- Rafael Brito MDB
- Apresentada em
- 07 de ago de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Economia, Turismo
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 36 andamentos
03 de jul · MESA
Apresentação do DOC n. 992/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 789/2026, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".
26 de jun · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15444/2026. DOU 29 06 2026 PÁG 02 COL 01.
08 de jun · MESA
Recebido Ofício nº 531/2026-SF que comunica a remessa à sanção do PL 3758/2023.
10 de dez de 2024 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 599/2024/PS-GSE.
10 de dez de 2024 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
13 de nov de 2024 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
05 de nov de 2024 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).
22 de ago de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)
25 de jul de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de jul de 2024 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
18 de jul de 2024 · MESA
Ofício SGM-P 113/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
10 de jul de 2024 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/07/2024 21:47:00. Não foram apresentados recursos.
27 de jun de 2024 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/06/2024)
→ Transformado em Norma Jurídica
26 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/06/2024 PAG 360, Letra B.
26 de jun de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
25 de jun de 2024 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de jun de 2024 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer
16 de nov de 2023 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
16 de nov de 2023 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).
07 de nov de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
27 de out de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2023)
26 de out de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)
18 de out de 2023 · CCJC
Recebimento
18 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 19/10/2023, Letra A.
18 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de out de 2023 · CTUR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
18 de out de 2023 · CTUR
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).
09 de out de 2023 · CTUR
Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação.
09 de out de 2023 · CTUR
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).
03 de out de 2023 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/09/2023 a 03/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
15 de set de 2023 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/09/2023)
14 de set de 2023 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)
16 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/2023.
16 de ago de 2023 · CTUR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
15 de ago de 2023 · MESA
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07 de ago de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 3758/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL), que "Cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, no Estado de Alagoas".
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