Projeto de Lei
Confere ao município de Ilhéus, no estado da Bahia, o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou
Carla ZambelliPLPresidiu a reunião
25 de jun de 2024 · Comissão aprova projetos voltados à proteção de incapazes e políticas de saúde
Anunciou o projeto na pauta, enviou cumprimentos aos amigos da Bahia e declarou o resultado da votação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
04 de fev · MESA
Apresentação do DOC n. 74/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 17/2026, que comunica a restituição do Projeto de Lei 4402/2023 sancionado".
18 de dez de 2025 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15289/2025. DOU 19/12/2025 PÁG 02.
01 de dez de 2025 · MESA
Recebimento do Ofício nº 1183/2025 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.
17 de out de 2024 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 4112024/PS-GSE.
16 de out de 2024 · MESA
Apresentação do Autógrafo
→ Transformado em Norma Jurídica
13 de ago de 2024 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.