Projeto de Lei

PL 3034/2023

Inclui no Calendário Turístico oficial do País o evento Carnatal, no Município de Natal, localizado no Estado do Rio Grande do Norte.

Transformado em Norma Jurídica Em MESA Apresentada em 13 de jun de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Cultura Turismo

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Turismo, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

InclusãoCalendário Turístico Oficial do BrasileventoCarnatalCarnavalNatal (RN)Rio Grande do Norte.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 36 andamentos

  1. 04 de fev, 14:25MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do DOC n. 48/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 6/26, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".

    Documento

  2. 18 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 15286/2025. DOU 19/12/2025 PÁG 01.

  3. 01 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Recebimento do Ofício nº 1149/2025 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.

    Documento

  4. 16 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 404/2024/PS-GSE.

    Documento

  5. 16 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

    Documento

  6. 13 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.

  7. 06 de ago, 15:14CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL).

    Documento

  8. 06 de ago, 09:34CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).

  9. 25 de jul, 12:11CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  10. 18 de jul, 16:26MESATransformado em Norma Jurídica

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  11. 18 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 113/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

    Documento

  12. 10 de jul, 21:47MESATransformado em Norma Jurídica

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/07/2024 21:47:00. Não foram apresentados recursos.

  13. 27 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/06/2024)

  14. 26 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/06/2024 PAG 341, Letra B.

    Documento

  15. 26 de jun, 14:55CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  16. 25 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  17. 25 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Dispensada a leitura do Parecer

  18. 20 de mai, 15:57CCJCAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Documento

  19. 20 de mai, 15:57CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL).

    Documento

  20. 06 de mai, 21:46CCJCAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  21. 12 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2024)

  22. 11 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

  23. 12 de dez, 10:28CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  24. 07 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 08/12/2023, Letra A.

  25. 07 de dez, 15:53CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  26. 06 de dez, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  27. 06 de dez, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Dispensada a leitura do Parecer.

  28. 04 de dez, 13:22CTURAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação.

    Documento

  29. 04 de dez, 13:22CTURAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).

    Documento

  30. 03 de out, 23:32CTURAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/09/2023 a 03/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

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Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Transformado em Norma Jurídica
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
04 de fev, 14:25 · Apresentação de Proposição
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