Projeto de Lei

PL 3034/2023

Inclui no Calendário Turístico oficial do País o evento Carnatal, no Município de Natal, localizado no Estado do Rio Grande do Norte.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Carla Zambelli

Carla ZambelliPLPresidiu a reunião

25 de jun de 2024 · Comissão aprova projetos voltados à proteção de incapazes e políticas de saúde

Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer e declarou o resultado da votação.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
13 de jun de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Cultura Turismo

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Turismo, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 36 andamentos

  1. 04 de fev · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do DOC n. 48/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 6/26, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".

  2. 18 de dez de 2025 · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 15286/2025. DOU 19/12/2025 PÁG 01.

  3. 01 de dez de 2025 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebimento do Ofício nº 1149/2025 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.

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