
Carla ZambelliPLPresidiu a reunião
25 de jun de 2024 · Comissão aprova projetos voltados à proteção de incapazes e políticas de saúde
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer e declarou o resultado da votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
Concede ao Município de Irineópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Trator.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
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Carla ZambelliPLPresidiu a reunião
25 de jun de 2024 · Comissão aprova projetos voltados à proteção de incapazes e políticas de saúde
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer e declarou o resultado da votação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
12 de nov de 2024 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15015/2024. DOU 13/11/24 PÁG 09 COL 02.
17 de out de 2024 · MESA
Remessa do Ofício nº 365/2024/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
17 de out de 2024 · MESA
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 32/2024.
17 de out de 2024 · MESA
Ofício nº 364/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 32/2024-SGM-P
17 de out de 2024 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
31 de jul de 2024 · CCJC
Dispensada a Redação Final
Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 54/2024
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