Projeto de Lei
Confere ao Município de Moju, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Dendê.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou
Carla ZambelliPLPresidiu a reunião
25 de jun de 2024 · Comissão aprova projetos voltados à proteção de incapazes e políticas de saúde
Anunciou o projeto na pauta, comentou sobre a origem do produto e declarou o resultado da votação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
16 de out de 2024 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 403/2024/PS-GSE.
16 de out de 2024 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
13 de ago de 2024 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
06 de ago de 2024 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Olival Marques (MDB/PA).
06 de ago de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Olival Marques (MDB-PA)
25 de jul de 2024 · CCJC
Recebimento
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