Projeto de Lei

PL 5030/2023

Concede ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Cinema.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Ricardo AyresREPUBLICANOSPresidiu a reunião

16 de out de 2024 · Proposta endurece penalidades para manobras perigosas no código de trânsito

Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para leitura

Carla ZambelliPLPresidiu a reunião

25 de jun de 2024 · Comissão aprova projetos voltados à proteção de incapazes e políticas de saúde

Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer e declarou o resultado da votação.

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No Senado

Matéria com a relatoria em 01/06/2026

Situação na Câmara

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Autoria

Relator

Apresentada em

17 de out de 2023

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Documentos oficiais

10 de dez de 2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 539/2024/PS-GSE.
10 de dez de 2024 · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
16 de out de 2024 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
27 de ago de 2024 · CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS).
19 de ago de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator de Redação Final, Dep. Afonso Motta (PDT-RS)
25 de jul de 2024 · CCJC
Recebimento