Ricardo AyresREPUBLICANOSPresidiu a reunião
16 de out de 2024 · Proposta endurece penalidades para manobras perigosas no código de trânsito
Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para leitura
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5030/2023
Concede ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Cinema.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Carla ZambelliPLPresidiu a reunião
25 de jun de 2024 · Comissão aprova projetos voltados à proteção de incapazes e políticas de saúde
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer e declarou o resultado da votação.
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Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Afonso Hamm PP
- Relator
- Afonso Motta PDT
- Apresentada em
- 17 de out de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 35 andamentos
10 de dez de 2024 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 539/2024/PS-GSE.
10 de dez de 2024 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
16 de out de 2024 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
27 de ago de 2024 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS).
19 de ago de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator de Redação Final, Dep. Afonso Motta (PDT-RS)
25 de jul de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de jul de 2024 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
18 de jul de 2024 · MESA
Ofício SGM-P 113/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
10 de jul de 2024 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/07/2024 21:47:00. Não foram apresentados recursos.
27 de jun de 2024 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/06/2024)
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
26 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/06/2024 PAG 394, Letra B.
26 de jun de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
25 de jun de 2024 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de jun de 2024 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer
22 de abr de 2024 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
22 de abr de 2024 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).
18 de abr de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)
21 de mar de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
06 de mar de 2024 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marangoni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
21 de dez de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2023)
20 de dez de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)
14 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2023, Letra A.
14 de dez de 2023 · CCJC
Recebimento
14 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de dez de 2023 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de dez de 2023 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Julio Arcoverde.
04 de dez de 2023 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação.
04 de dez de 2023 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI).
21 de nov de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
01 de nov de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)
31 de out de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI)
26 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.
26 de out de 2023 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de out de 2023 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
17 de out de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 5030/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Concede ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Cinema".
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