PL 10419/2018

17 de dez, 18:27CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 8812/2017, ao qual esta proposição está apensada.

25 de nov, 15:29CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-8812/2017

12 de ago, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 8812/2017, ao qual esta proposição está apensada.

13 de dez, 15:23CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-8812/2017

27 de nov, 15:05CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-8812/2017

22 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/06/18 PÁG 42 COL 01.

22 de jun, 17:24CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

21 de jun, 11:38MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8812/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de jun, 19:13PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10419/2018, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)".

13 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Of. 808/18, do Senado Federal, que ser submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 299, de 2014, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre o índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)".