Projeto de Lei
Proíbe a comercialização de animais silvestres e exóticos no Brasil com a finalidade de serem criados como animais de estimação.
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Yandra MouraUNIÃO
01 de out de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o fortalecimento do desenvolvimento regional
A deputada mencionou o recebimento de uma moção da Assembleia Legislativa de Santa Catarina pela aprovação deste projeto.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
18 de mar · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
17 de set de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
10 de set de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
03 de set de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
02 de jul de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 2546/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 1.045/2024 que “Proíbe a comercialização de animais silvestres e exóticos no Brasil com a finalidade de serem criados como animais de estimação” para análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)".
02 de jul de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
17 de jun de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/06/2025 a 17/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09 de jun de 2025 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2025)
03 de jun de 2025 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.
03 de jun de 2025 · CMADS
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE).
31 de mar de 2025 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE).
19 de mar de 2025 · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nelson Barbudo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
11 de dez de 2024 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
04 de dez de 2024 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
27 de nov de 2024 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
12 de nov de 2024 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela rejeição.
12 de nov de 2024 · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).
15 de ago de 2024 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)
14 de ago de 2024 · CMADS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. Deputado Delegado Matheus Laiola apresentou renúncia de relatoria.
23 de mai de 2024 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
13 de mai de 2024 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)
10 de mai de 2024 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)
16 de abr de 2024 · MESA
Notificação de Despacho
Deferido o REQ 999/2024.
10 de abr de 2024 · CMADS
Recebimento
09 de abr de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.
09 de abr de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 999/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Duda Salabert PDT, que "Requer a inclusão de coautoria no PL 1045/2024. ".
05 de abr de 2024 · MESA
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
01 de abr de 2024 · PLEN
Apresentação do PL n. 1045/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Proíbe a comercialização de animais silvestres e exóticos no Brasil com a finalidade de serem criados como animais de estimação".
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