PL 10454/2018

10 de jun, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

11 de mar, 00:00CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação do PL 10454/18, das Emendas 1 e 2 da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com substitutivo.

11 de mar, 18:43CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, PRL 2 CMADS.

11 de mar, 18:31CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

05 de mar, 14:01CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/12/2025 a 05/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de mar, 10:00CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

10 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/12/2025)

09 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, das Emendas 1 e 2 adotadas pela CINDRE, do Substitutivo adotado pela CME, com substitutivo.

09 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, das Emendas 1 e 2 adotadas pela CINDRE, do Substitutivo adotado pela CME, com substitutivo.

09 de dez, 16:25CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

09 de dez, 16:25CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação do PL 10454/2018, das Emendas 1 e 2 Adotadas pela CINDRA, do Substitutivo da CME, com Substitutivo.

14 de set, 19:28CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/08/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de ago, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/09/2023)

30 de ago, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

31 de jan, 00:00CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

21 de dez, 21:53CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de jul, 06:31CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2022 a 07/07/2022). Não foram apresentadas emendas.

30 de jun, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2022)

29 de jun, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI)

16 de nov, 09:52CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

12 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 13/11/2021, Letra B.

12 de nov, 16:05CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de nov, 18:45CMEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia.

10 de nov, 09:15CMEPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de out, 16:44CMEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação, com substitutivo.

26 de out, 16:44CMEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CME, pelo Deputado Cleber Verde (REPUBLIC/MA).

26 de out, 00:00CMEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA)

24 de ago, 09:00CMEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Paulo Ganime.

10 de ago, 09:00CMEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Paulo Ganime.

03 de ago, 21:44CMEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/07/2021 a 03/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de jul, 00:00CMEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/07/2021)

06 de jul, 10:20CMEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

24 de mai, 00:00CMEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA)

21 de mai, 13:59CMEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação, com substitutivo.

21 de mai, 13:59CMEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Cleber Verde (REPUBLIC/MA).

20 de mai, 00:00CMEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA)

20 de abr, 09:00CMEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirada de Pauta a Requerimento aprovado do Deputado Cleber Verde.

12 de abr, 16:41CMEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação deste e das Emendas Adotadas pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia - CINDRA.

12 de abr, 16:41CMEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Cleber Verde (REPUBLIC/MA).

10 de out, 00:00CMEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2019 a 10/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

26 de set, 00:00CMEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/09/2019)

25 de set, 00:00CMEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA)

19 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 20/09/19 PÁG 493, Letra A.

18 de set, 18:54CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de set, 18:35CMEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CME.

18 de set, 00:00CINDREPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

11 de set, 10:00CINDREPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, pela ausência do Relator.

05 de set, 18:24CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação, com emendas.

05 de set, 18:24CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CINDRA, pelo Deputado Paulo Guedes (PT-MG).

09 de jul, 11:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1912/2019, pelo Deputado Paes Landim (PTB/PI), que "Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 10.454, de 2018".

07 de mai, 19:59CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CINDREPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/04/2019)

16 de abr, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

31 de jan, 23:59CINDREPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcelo Castro, deixou de ser membro da Comissão

20 de dez, 11:25CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (MDB-PI), pela aprovação.

20 de dez, 11:25CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Marcelo Castro (MDB-PI).

04 de set, 00:00CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jul, 00:00CINDREPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2018).

13 de jul, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Castro (MDB-PI)

29 de jun, 16:30CINDREPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

29 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/06/18 PÁG 33 COL 01.

28 de jun, 14:47MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de jun, 13:20PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10454/2018, pelo Senado Federal, que: "Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba".

20 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 859/2018, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 67, de 2017, de autoria do Senador Elmano Férrer, constante dos autógrafos em anexo, que "Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba".