Projeto de Lei
Regulamenta direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e da pessoa com deficiência.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Daniela ReinehrPLRelator do projeto
17 de jun de 2025 · Avançam propostas que garantem novos direitos e acessibilidade para pessoas com deficiência
A relatora vota pela aprovação do projeto com a inclusão de uma emenda modificativa para ajustar as exigências de formação do acompanhante especializado.
Ver fala completaDaniela ReinehrPLRelator do projeto
13 de ago de 2024 · Avançam propostas para garantir inclusão e direitos das pessoas com deficiência
A relatora apresentou parecer pela aprovação do projeto, afirmando que a proposta de definir a formação de acompanhantes especializados supre uma lacuna legal importante.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
09 de jun · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).
09 de jun · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
01 de jun · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Wilson Santiago, deixou de ser membro da Comissão
20 de mai · CE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB).
20 de mai · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Wilson Santiago ( Republicanos-PB).
11 de mai · CE
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), pela aprovação do PL 1049/24 e da Emenda 1/25 apresentada ao SBT 1 CE, com substitutivo.
11 de mai · CE
Apresentação do Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, PES 2 CE, pelo Dep. Wilson Santiago
11 de mai · CE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB).
25 de nov de 2025 · CE
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo 1, com substitutivo.
25 de nov de 2025 · CE
Apresentação do PES n. 1 CE (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Wilson Santiago (REPUBLIC/PB).
28 de out de 2025 · CE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB).
28 de out de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.
16 de out de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/10/2025)
15 de out de 2025 · CE
Parecer do Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), pela aprovação deste, com substitutivo.
15 de out de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Wilson Santiago (REPUBLIC/PB).
06 de ago de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2025 a 06/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
09 de jul de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2025)
08 de jul de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB)
18 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2025 PAG 641, Letra A.
18 de jun de 2025 · CE
Recebimento
18 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
17 de jun de 2025 · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de jun de 2025 · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
10 de jun de 2025 · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
30 de mai de 2025 · CPD
Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação, com emenda.
30 de mai de 2025 · CPD
Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).
08 de mai de 2025 · CPD
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC).
29 de abr de 2025 · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
24 de abr de 2025 · CPD
Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
24 de abr de 2025 · CPD
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr, PRL 1 CPD.
10 de out de 2024 · CPD
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)
27 de ago de 2024 · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da Relatora.
15 de ago de 2024 · CPD
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
13 de ago de 2024 · CPD
Pedido de Vista
Vista à Deputada Erika Kokay.
13 de ago de 2024 · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora
01 de jul de 2024 · CPD
Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
01 de jul de 2024 · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).
15 de mai de 2024 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
26 de abr de 2024 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2024)
25 de abr de 2024 · CPD
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)
17 de abr de 2024 · CPD
Recebimento
16 de abr de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/2024 PAG 385
→ Aguardando Encaminhamento
16 de abr de 2024 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02 de abr de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1049/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Felipe Saliba (PRD/MG), que "Regulamenta direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e da pessoa com deficiência. ".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.