PL 10493/2018

17 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 646/2024/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

12 de dez, 17:13PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 1588/2024 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pela PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, que: "Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei nº 10.493, de 2018 (Projeto de Lei nº 206, de 2007, no Senado Federal), que “Altera os limites da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, define sua zona de amortecimento e amplia a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã” e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.039, de 9 de dezembro de 2024".

09 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15039/2024. DOU 10/12/2024 PÁG 01 COL 02.

18 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 235/2024/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

18 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 23/2024.

18 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 234/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 23/2024-SGM-P

18 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

06 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Dispensada a Redação Final

Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 42/2024

06 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do OF n. 42/2024 (Ofício), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que "Ofício de Dispensa de Redação Final do PL 10.493/2018".

04 de jun, 09:46CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de jun, 16:44MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

03 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 78/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

27 de mai, 21:50MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/05/2024 21:50:00. Não foram apresentados recursos.

14 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2024)

13 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2024 PAG 284, Letra D.

10 de mai, 14:47CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação, pelas autoras, Deputadas Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá, Vice-Líderes da Federação PSOL-REDE e o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, pelo autor, Deputado Chico Alencar.

08 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bacelar (PV-BA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Silvia Cristina (PL-RO) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).

08 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, pelas autoras, Deputadas Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá, Vice-Líderes da Federação PSOL-REDE e o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, pelo autor, Deputado Chico Alencar.

24 de abr, 20:58CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Gilson Marques e Julia Zanatta.

17 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Couto, pelo Deputado Gilson Marques.

17 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 2 votos "Sim", 32 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 35 votos e 10 Obstruções.

17 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Chico Alencar.

17 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Chico Alencar.

17 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Chico Alencar.

06 de nov, 14:06CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

06 de nov, 14:06CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

13 de set, 22:11CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2023 a 13/09/2023). Não foram apresentadas emendas.