Projeto de Lei

PL 1050/2023

Dispões sobre a proibição de construção de Usinas Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas no Rio Pardo.

Retirado pelo(a) Autor(a) Em CCP Apresentada em 09 de mar de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

ProibiçãoconstruçãoUsina hidrelétricaPequena central hidrelétrica (PCH)trajetoRio Pardo (hidrografia) (SP).

Documentos oficiais

27 de abr, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/04/2023 PAG 402
Documento
24 de abr, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1050/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1050/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
15 de mar, 17:44MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 700/2023, pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1050/2023".
Documento
09 de mar, 18:24MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1050/2023, pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), que "Dispões sobre a proibição de construção de Usinas Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas no Rio Pardo".
Documento

15 de mar de 2023REQ 700/2023Retirada de Proposição
Professora Luciene Cavalcante (PSOL)
Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1050/2023.
Documento

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